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REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4609, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 25/04/2016

Protocolo: 1380/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA MILITAR COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI FEEDERAL Nº 4609, DE 31 DE MAIO DE 2005, QUE “PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 25/04/2016

Protocolo: 1379/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DE ATLETAS DA AMEA - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS

Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA, TIMBA, VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 18/04/2016

Protocolo: 1317/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 19/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO CIVAP-CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA REFERENTES A RETAGUARDA MÉDICA EM NOSSO MUNICÍPIO

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 18/04/2016

Protocolo: 1313/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 19/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS COMPRAS DAS LOUSAS DIGITAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 06/04/2016

Protocolo: 1196/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 12/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 06/04/2016

Protocolo: 1177/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Prorrogação

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.402, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS A VACINA CONTRA A INFLUENZA (VÍRUS QUE CAUSA A DOENÇA POPULARMENTE CHAMADA GRIPE SUÍNA) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/04/2016

Protocolo: 1116/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À INDICAÇÃO Nº 233/2015, QUE SOLICITA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COM URGÊNCIA, NA RUA LÍBERO BADARÓ, DEFRONTE AO NÚMERO 753, NA VILA MARIA ISABEL

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 04/04/2016

Protocolo: 1115/2016

Regime de Tramitação: Urgência

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.588, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE "CRIA O "DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO" E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 30/03/2016

Protocolo: 1076/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A MELHORIA NA SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA SAUDADE

Autoria: VALMIR DIONIZIO

Data de Apresentação: 30/03/2016

Protocolo: 1075/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação

Localização Atual: Poder Legislativo - Secretaria

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada